DESEMBARGADOR DA BA É AFASTADO PELO CNJ

O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi afastado preventivamente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão desta terça-feira (29/09).
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, propôs a abertura de processo administrativo disciplinar para investigar o caso do desembargador, por entender que as provas recebidas pela Corregedoria trazem indícios de “infrações funcionais supostamente praticadas pelo desembargador”.
O voto do corregedor foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Uma comissão especial do próprio TJ Baiano investigou, de forma preliminar, a existência de um possível esquema de adiamento de decisões judiciais com o objetivo de evitar uma condenação judicial.
Segundo as informações da Comissão, um advogado , filho do desembargador, que afirmava atuar em nome do pai, exigiu e aceitou vantagem indevida no valor de R$400 mil, a fim de favorecer um ex-prefeito em um processo que se encontrava sob a relatoria de Dario.
Com a instauração do processo e o afastamento, o desembargador não pode requerer aposentadoria e terá suspensas diversas vantagens, tais como gabinete, uso de carro oficial, motorista, nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou funções comissionadas, dentre outras, com exceção da remuneração.
Também foi determinada a redistribuição dos processos atribuídos ao desembargador ou convocação de magistrado para sua substituição em relação às atribuições jurisdicionais.

Juiz pode soltar presos de Buerarema

O juiz da Comarca de Buerarema, Antonio Hygino, pode colocar em liberdade todos os presos da cadeia pública do município. Há dez dias a justiça não realiza audiência com presos por falta de policiais para fazer a custódia dos detentos.
A justiça tem prazo para ouvir acusados e testemunhas. Quando o prazo expira, o preso tem que ser libertado. O juiz disse que o comandante da Polícia Militar e o Coordenador Regional da Civil são pessoas sensíveis e têm condição de resolver o problema.
Na semana passada, o comandante do 15º Batalhão, tenente-coronel Jorge Ubirajara, informou que a PM não pode mais fazer a custódia dos presos da cadeia para o fórum. O serviço estava impossibilitando a ação efetiva da PM nas ruas.
O coronel afirmou ainda que não era atribuição da PM fazer a custódia de presos. Em ofício, a Polícia Civil informou também que não é sua função realizar o serviço. Esta cabe à polícia judiciária.
Fonte: A Região

Idosa morre carbonizada

Em Una, a aposentada Eteuvina Ferreira dos Santos, de 92 anos, foi encontrada morta dia 11 sexta-feira, por volta das 20h.
Segundo o filho de Eteuvina, Maurício Ferreira dos Santos, a aposentada estava fumando um cachimbo quando a casa pegou fogo. Como não havia ninguém por perto, a aposentada acabou carbonizada.

É arrocho de vez em Una! 1

O (ainda) Prefeito de Una não está conseguindo dormir direito. Tudo por causa do Provimento nº 180 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça -, denominado “Meta 02”, que determinou o julgamento de todas as ações judiciais que foram iniciadas até 31.12.2005. O prazo para julgar essas ações é até 31.12.2009. E onde entra a insônia do Alcaide? Elementar meus caros unenses: O (ainda) Prefeito tem contra si uma ação penal (processo nº 1882830-4/2008) em que foi condenado em 1º Grau, À PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, E A PAGAR A QUANTIA EQUIVALENTE A 13 (TREZE) DIAS MULTA NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS O DIA MULTA, tendo o Sentenciado recorrido da Decisão, em 04/04/2008 (processo de 2º Grau nº 19369-3/2008), e, por coincidência esteve parado até 28/07/2009, mas vai ser julgado a qualquer momento. Por quê? Simples: Primeiro porque a vítima recorreu do valor que a Justiça mandou o Réu Dejair Birschner lhe indenizar por danos morais (processo de 2º Grau nº 24711-5/2008), tendo sido julgado em 29/10/2008: REJEITADA A PRELIMINAR, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS APELOS, À UNANIMIDADE. O Gestor Municipal, desesperado, recorreu para o STJ. Isso significa que o Tribunal de Justiça da Bahia já RECONHECEU que o Réu Dejair Birschner cometeu o Crime de Injúria Racista, tanto assim foi que aumentou o valor a ser pago à vítima, por danos morais. Segundo: O inquérito que originou o processo de Queixa Crime por Injúria Racista teve início em 2004, quando o Réu exercia seu segundo mandato de Prefeito de Una, ou seja, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia tem por obrigação julgar o Recurso até o fim deste ano. E por que ele não está mais conseguindo dormir? Fácil. O efeito imediato do trânsito em julgado de sua condenação no Tribunal de Justiça é a perda imediata dos direitos políticos. É mole? José Roberto de Almeida, conhecido por “Beto Careca” vai ter o réveillon de seus sonhos: dorme Vice e acorda Prefeito de Una! A teteta tá acabando....

1 – Algumas palavras estão em roxo porque o então candidato a Prefeito Dejair Birschner usava uma vinheta em sua campanha que dizia: “Eta, é arrocho!”

Juiz cego toma posse como desembargador no Paraná

O juiz Ricado Tadeu Marques da Fonseca, 50 anos, assumiu, nesta quinta-feira (170), o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região. O evento foi realizado às 19h e faz parte das comemorações dos 33 anos do tribunal, no Centro de Curitiba. Ele é o primeiro juiz cego do Brasil.

Ele foi escolhido por meio de uma lista apresentada pelo TRT, depois de já ter sido barrado no exame médico para uma vaga no TRT de São Paulo, em 1989. Segundo informações da Agência Brasil, ele é casado e pai de duas filhas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de posse. “É um momento auspicioso para a democracia brasileira, para o Judiciário, no qual a diversidade é respeitada. É a realização de um sonho de 20 anos”, disse o novo desembargador.

Fonseca disse que está se preparando para desempenhar as novas funções. “Estou montando minha equipe de assessores. Estou sendo muito bem recebido." As páginas de cada processo serão analisadas com o auxílio de assessores, que farão a leitura para que ele possa ouvir e julgar. “Não aprendi braile por ter perdido a visão já na fase adulta.”

Senado aprova projeto que prevê mesmo número para documentos de identificação

CPF, passaporte e outros terão mesmo número do RG.Projeto agora segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (16) um projeto de lei que unifica os documentos de identificação. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 46/03, que agora vai à sanção presidencial, determina que o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte passem a ter o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG).

O projeto também exige que a carteira de identidade contenha o tipo e o fator sanguíneo do titular e permite, a pedido do dono do documento, a inclusão de carimbo para comprovar deficiência física. A deficiência deverá, contudo, ser atestada por autoridade de saúde competente.
De acordo com o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Almeida Lima (PMDB-SE), o projeto tem por objetivo evitar fraudes e aperfeiçoar a identificação civil. O senador também destacou que a exigência de registrar o fator sanguínio na carteira de identidade irá facilitar o atendimento médico em casos de emergência.

Apoiada por ex-presidentes e atletas olímpicos, vereadora oficializa a candidatura à presidência do Flamengo

Peso-pesado na eleição do Flamengo, Patrícia Amorim lançou na noite desta terça-feira a candidatura à presidência do clube. O evento foi realizado em um restaurante no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, e teve a presença de diversas figuras políticas rubro-negras, atletas olímpicos e ex-atletas. Os ex-presidentes Hélio Paulo Ferraz, George Helal e Luiz Augusto Veloso estiveram no local. Diego e Daniele Hypolito, que quase deixaram o Fla durante a gestão de Marcio Braga, ratificaram apoio. Assim como a medalhista olímpica Jaqueline Silva. A vereadora lembrou o passado como nadadora e declarou-se uma legítima “prata da casa”, com 33 anos dentro do Rubro-Negro. - Fui criada com as vitórias do Flamengo. Só por ser a primeira mulher candidata já me sinto vitoriosa. Vou procurar trazer resultados, vitórias e títulos. Posso colaborar com o clube neste período de sérias dificuldades – disse a candidata. No programa de governos para triênio 2010/11/12, Patrícia Amorim também aposta na profissionalização da gestão esportiva, mas “sem criação de empresa ou vender o clube”. Mas dentre as principais diretrizes está o fortalecimento das divisões de base e a conclusão das obras do CT Ninho do Urubu. - O grande diferencial do clube é que sempre fizemos craques em casa. E agora nosso clube virou balcão de negócios. É ou não é verdade? – afirmou Patrícia. Ao contrário de Delair Dumbrosck, que sinalizou a construção de um centro médico para ajudar na revitalização da Gávea, a ex-nadadora previu melhorias nas instalações já existentes e uma estratégia de divulgação para ampliar o quadro de sócios, inclusive com a criação do projeto Sócio Torcedor. Até o início deste ano, Patrícia Amorim estava na diretoria de Marcio Braga, mas deixou a vice-presidência de esportes olímpicos para lançar-se candidata. Para as modalidades “Minha forma de trabalhar é baseada na construção coletiva, eu gosto de ouvir a opinião dos outros, embora a palavra final seja minha. Imperador só o nosso camisa 10 (Adriano) - disse Patrícia. No discurso, feito para uma plateia de quase 300 pessoas, ela criticou a “mania de grandeza” de outros candidatos, que propõem soluções mirabolantes. - Isso levou o clube a ser um dos mais endividados do país. Há um descaso na forma como gerem o dinheiro arrecadado, falta de cerimônia com que negociam nossos talentos para o exterior. Se não somos capazes de cuidar dos nossos filhos e nossa casa, não merecemos estar dentro dela. As eleições do Flamengo estão marcadas para o dia 7 de dezembro e, por enquanto, há sete pré-candidatos: Clóvis Sahione, Delair Dumbrosck, Pedro Ferrer, João Henrique Areias, Lysias Itapicuru, Patrícia Amorim e Plínio Serpa Pinto.amadoras”, ela pleiteia o patrocínio por modalidade.
Fonte: G1