Ministro da Educação confirma Enem nos dias 5 e 6 de dezembro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (6) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ser aplicado nos dias 5 e 6 de dezembro.
O ministro anunciou, em entrevista coletiva após encontro com o ministro da Justiça, Tarso Genro, qual será a nova estrutura de aplicação da prova. Cespe e Cesgranrio serão responsáveis pela impressão, aplicação e correção; os Correios, pela distribuição em caráter especial; a Polícia Federal, pela parte da inteligência.

Câmara pode votar PEC dos Cartórios nesta terça

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que efetiva donos de cartório que não fizeram concurso público. A proposta consta da pauta da sessão do plenário da Câmara que acontece a partir das 16h.
A PEC dos Cartórios visa efetivar responsáveis por cartórios que assumiram os cargos sem concurso público depois da Constituição de 1988. A intenção é beneficiar quem ocupava a função entre a promulgação da Constituição e novembro de 1994, quando foi sancionada uma lei que regulamentava o artigo constitucional que tratava dos cartórios. O projeto atende também quem era substituto neste período e tornou-se titular depois. Neste caso, o dono precisa estar como titular há pelo menos cinco anos quando a lei for promulgada. O relator da PEC, João Matos (PMDB-SC), afirma que a efetivação sem concurso público visa corrigir uma “falha do Estado” com os donos destes cartórios. “O estado brasileiro falhou com estas pessoas. Elas foram deixadas seis anos sem regulamentação e não foram atendidas pela lei. Elas não estão nesta situação por culpa delas ou do judiciário, mas por culpa de todo o estado”. Enquanto o relator afirma que 2,2 mil seriam efetivados, o Conselho Nacional de Justiça estima que este número chegue a 5 mil.O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) é um dos contrários ao projeto. Ele defende que a ocupação das vagas deveria se dar somente por concurso público. “Essa PEC veio para violar uma situação que viola a Constituição. Querem oficializar pessoas sem concurso. Entendemos que não é possível violar o princípio da Constituição de sempre realizar concurso”.
Fonte: G1

Olimpíada 2016 será no Rio de Janeiro

Copenhague - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que o trabalho do Rio de Janeiro e do Brasil para organizar a Olimpíada de 2016 vai começar imediatamente. Voltando a afirmar que a escolha do Rio, nesta sexta-feira, para sediar o evento é o momento mais emocionante da sua vida, Lula prometeu que o País vai realizar uma Olimpíada brilhante.
"Sempre pensei que só precisávamos de uma oportunidade, só uma. Temos competência para fazer igual qualquer uma. A responsabilidade aumenta e amanhã começamos a trabalhar a Olimpíada. Hoje é, talvez, o dia mais emocionante, um dia que senti ainda mais orgulho de ser brasileiro", afirmou.
O discurso foi repetido por Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, ressaltando que o Rio terá muito trabalho para organizar a Olimpíada. "Aprendemos com a organização do Pan de 2007. Essa foi o início dessa jornada. Em junho de 2006, um ano antes do Pan, eu falei com o ministro dos esportes e começamos ali, montamos uma equipe brilhante. E amanhã começaremos um trabalho e teremos que trabalhar muito", comentou.
Lula ressaltou que a responsabilidade de sediar a Olimpíada é muito grande, mas será superada pelos organizadores dos Jogos de 2016. "Estou com alegria e preocupação. Preocupação porque com o que o COI decidiu, aumentou a responsabilidade dos brasileiros. Sou homem que não tem medo. O ser humano precisa levantar todo dia e ter um desafio", afirmou. Fonte: www.abril.com.br

DESEMBARGADOR DA BA É AFASTADO PELO CNJ

O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi afastado preventivamente pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na sessão desta terça-feira (29/09).
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, propôs a abertura de processo administrativo disciplinar para investigar o caso do desembargador, por entender que as provas recebidas pela Corregedoria trazem indícios de “infrações funcionais supostamente praticadas pelo desembargador”.
O voto do corregedor foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Uma comissão especial do próprio TJ Baiano investigou, de forma preliminar, a existência de um possível esquema de adiamento de decisões judiciais com o objetivo de evitar uma condenação judicial.
Segundo as informações da Comissão, um advogado , filho do desembargador, que afirmava atuar em nome do pai, exigiu e aceitou vantagem indevida no valor de R$400 mil, a fim de favorecer um ex-prefeito em um processo que se encontrava sob a relatoria de Dario.
Com a instauração do processo e o afastamento, o desembargador não pode requerer aposentadoria e terá suspensas diversas vantagens, tais como gabinete, uso de carro oficial, motorista, nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou funções comissionadas, dentre outras, com exceção da remuneração.
Também foi determinada a redistribuição dos processos atribuídos ao desembargador ou convocação de magistrado para sua substituição em relação às atribuições jurisdicionais.

Juiz pode soltar presos de Buerarema

O juiz da Comarca de Buerarema, Antonio Hygino, pode colocar em liberdade todos os presos da cadeia pública do município. Há dez dias a justiça não realiza audiência com presos por falta de policiais para fazer a custódia dos detentos.
A justiça tem prazo para ouvir acusados e testemunhas. Quando o prazo expira, o preso tem que ser libertado. O juiz disse que o comandante da Polícia Militar e o Coordenador Regional da Civil são pessoas sensíveis e têm condição de resolver o problema.
Na semana passada, o comandante do 15º Batalhão, tenente-coronel Jorge Ubirajara, informou que a PM não pode mais fazer a custódia dos presos da cadeia para o fórum. O serviço estava impossibilitando a ação efetiva da PM nas ruas.
O coronel afirmou ainda que não era atribuição da PM fazer a custódia de presos. Em ofício, a Polícia Civil informou também que não é sua função realizar o serviço. Esta cabe à polícia judiciária.
Fonte: A Região

Idosa morre carbonizada

Em Una, a aposentada Eteuvina Ferreira dos Santos, de 92 anos, foi encontrada morta dia 11 sexta-feira, por volta das 20h.
Segundo o filho de Eteuvina, Maurício Ferreira dos Santos, a aposentada estava fumando um cachimbo quando a casa pegou fogo. Como não havia ninguém por perto, a aposentada acabou carbonizada.

É arrocho de vez em Una! 1

O (ainda) Prefeito de Una não está conseguindo dormir direito. Tudo por causa do Provimento nº 180 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça -, denominado “Meta 02”, que determinou o julgamento de todas as ações judiciais que foram iniciadas até 31.12.2005. O prazo para julgar essas ações é até 31.12.2009. E onde entra a insônia do Alcaide? Elementar meus caros unenses: O (ainda) Prefeito tem contra si uma ação penal (processo nº 1882830-4/2008) em que foi condenado em 1º Grau, À PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, E A PAGAR A QUANTIA EQUIVALENTE A 13 (TREZE) DIAS MULTA NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS O DIA MULTA, tendo o Sentenciado recorrido da Decisão, em 04/04/2008 (processo de 2º Grau nº 19369-3/2008), e, por coincidência esteve parado até 28/07/2009, mas vai ser julgado a qualquer momento. Por quê? Simples: Primeiro porque a vítima recorreu do valor que a Justiça mandou o Réu Dejair Birschner lhe indenizar por danos morais (processo de 2º Grau nº 24711-5/2008), tendo sido julgado em 29/10/2008: REJEITADA A PRELIMINAR, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS APELOS, À UNANIMIDADE. O Gestor Municipal, desesperado, recorreu para o STJ. Isso significa que o Tribunal de Justiça da Bahia já RECONHECEU que o Réu Dejair Birschner cometeu o Crime de Injúria Racista, tanto assim foi que aumentou o valor a ser pago à vítima, por danos morais. Segundo: O inquérito que originou o processo de Queixa Crime por Injúria Racista teve início em 2004, quando o Réu exercia seu segundo mandato de Prefeito de Una, ou seja, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia tem por obrigação julgar o Recurso até o fim deste ano. E por que ele não está mais conseguindo dormir? Fácil. O efeito imediato do trânsito em julgado de sua condenação no Tribunal de Justiça é a perda imediata dos direitos políticos. É mole? José Roberto de Almeida, conhecido por “Beto Careca” vai ter o réveillon de seus sonhos: dorme Vice e acorda Prefeito de Una! A teteta tá acabando....

1 – Algumas palavras estão em roxo porque o então candidato a Prefeito Dejair Birschner usava uma vinheta em sua campanha que dizia: “Eta, é arrocho!”