FOGO NA BABILÔNIA

aconteceu em Una...

Quando pensamos que vimos de tudo, sempre acontecem surpresas...

Já vimos os excluídos indígenas botarem fogo em estradas reivindicando terras....

Já vimos sem terra bloquearem e botarem fogo reivindicando direitos não reconhecidos...

Mas o Poder Público Municipal, a própria prefeitura atear fogo em pneus e lenha, bloqueando a BA 001, causando caos e tirando a ordem pública.

Segundo a Prefeitura de Una – FOI O POVO QUE ATEOU O FOGO – eximindo-se de suas responsabilidades.

QUEM TEM CORAGEM DE ASSUMIR ESSE ATO?

A manifestação organizada pela prefeitura Municipal mobilizou a população, que participou de forma pacífica, convocando a população e sendo apoiada pelo Sindicato dos professores que convocou professores da sede do município e Distritos, Secretaria de Educação que liberou as aulas para aqueles que participassem da dita manifestação, funcionários da saúde e outros funcionários públicos que foram OBRIGADOS a participar sob risco de punição com a perda do emprego.

É O JEITO BIRSCHNER DE GOVERNAR

Mas ao final da passeata, guardas municipais, funcionários da prefeitura e os tradicionais puxa-sacos amontoaram pneus e peças de madeira e simplesmente atearam fogo bloqueando a passagem pela BA 001 de ambulâncias, ônibus, caminhões e até um carro forte que ficou por todo o tempo vulnerável e inseguro.

O MOTIVO

Para melhores esclarecimentos, a Desembargadora MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO, Relatora do Processo nº 16772-9/2009, determinou ao Juiz de Direito da comarca de Una, Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, que retornasse ao comando da Santa Casa o impetrante DERNEVAL GOMES FURTUNATO, popular “Val Guaxelo”, seu representante legal, até julgamento final do processo, e que fossem entregues ao mesmo as chaves que dão acesso aos bens e serviços requisitados, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dizendo que “Trata-se de recurso de agravo por instrumento interposto por Santa Casa Mater Misericordiae de Una, contra decisão proferida nos autos do mandado de segurança impetrado contra ato do Prefeito Municipal de Una, que indeferiu a liminar mandamental requestada. Alega que é entidade privada sem fins lucrativos, considerada pelos demais entes federativos como de utilidade pública, e que prestava serviços médicos de urgência e emergência nas especialidades de clínica médica , clínica cirúrgica e clínica obstétrica, sendo o único estabelecimento de saúde existente no Município de Una.

Afirma que no dia 09/02/09 o Prefeito de Una, DEJAIR BIRSCHNER, em manifesto abuso de poder, expediu o Decreto nº 87/09, por intermédio do qual declarou, entre outros absurdos, estado de iminente perigo público à saúde da população de Una, especialmente em relação aos serviços médicos que vinha prestando, e determinou a requisição administrativa dos serviços e dos bens móveis e imóveis de propriedade dela. Agravante, mediante, ocupação TEMPORÁRIA da sua sede, conforme diretrizes a serem editadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aduz que, antes mesmo da expedição do citado ato normativo, sem comunicação ou procedimento administrativo prévios, DEJAIR BIRSCHNER determinou aos seus prepostos que, MEDIANTE FORÇA, fosse impedido o acesso do seu representante legal ao interior do estabelecimento médico, sem qualquer motivo lícito, enfatizando que, com isso, que o objetivo não era o de fornecer tais serviços e sim o de perseguição política, desconfigurando o requisito do perigo iminente e da urgência alegada no malsinado Decreto”.

(Fonte: Agravo de Instrumento nº 16772-9/2009, 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia. Agravante: Santa Casa Mater de Misericordiae de Una, Adv. Drª Suzana Beatriz Almeida Oliveira Gomes Furtunato. Agravado: Dejair Birschner, Prefeito Municipal de Una, e o Município de Una, Adv. Dr. Raimundo Eloy Miranda Argolo. Relatora: Desa. Maria Geraldina Sá de Souza Galvão).

Sérios transtornos....continua....