quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Comissão aprova criação de 8 mil cargos de vereador
Além da criação de vagas, os deputados também aprovaram na madrugada uma proposta de emenda que reduz os gastos da Câmaras Municipais. Se aprovada em dois turnos, a medida reduzirá de 5% para 4,5% o nível da receita transferida às Câmaras nos municípios com mais de 500 mil habitantes
CURIOSIDADES: parte 02
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Padre é indiciado pelo MP por Pedofilia.
terça-feira, 25 de agosto de 2009
PREFEITO DE UNA, DEJAIR, DENUNCIADO POR ESTUPRO

... disseram por aí que “era coisa de políticos bicudos, que era mentira”; e agora Prefeito?
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia recebeu a denúncia formulada pela Excelentíssima Doutora Procuradora-Geral, cujo processo encontra-se em andamento na Segunda Câmara Criminal sob o nº 32956-4/2009.
... um dos fatos ocorridos em maio de 2008:
Consta na denúncia que restou apurado nas peças informativas que o denunciado atraiu à sua residência algumas adolescentes, para realizarem serviços de faxina. Entretanto, a pretexto de comemorar seu aniversário, o denunciado ofereceu cervejas e vodka às jovens, tendo, em seguida, aproveitando-se do estado de embriaguez das vítimas, apalpado os seios de uma delas. (não divugaremos os demais fatos para preservar o leitor).
... ainda alegará desconhecimento?
Neste mês de agosto, o acusado DEJAIR BIRSCHNER foi notificado nesta cidade de Una para oferecer defesa em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias.
... é melhor que se defenda, a coisa é séria, veja abaixo as penas que poderá sofrer:
estupro
Art. 213 – Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça:
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
Art. 224 – Presume-se a violência, se a vítima:
a) não é maior de 14 (catorze) anos
Art. 218 – Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticado ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo:
Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
“Não só a ocorrência e lesão grave, mas também o fato de a vítima ser menor de idade (entre 14 e 18 anos) sujeita o criminoso a 8 a 12 anos de prisão: pena por morte foi aumentada para 12 a 30 “
(Fontes de Pesquisa: Processo nº 32956-4/2009 da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia; Código Penal Brasileiro; Revista Veja de 26/08/2009)
DROGAS - tô fora
O que é Crack?
O crack é uma droga ilegal, obtida a partir da merla – uma variação da pasta de coca, obtida como subproduto do processamento das folhas de coca, para obtenção de cocaína.
A merla é misturada ao bicarbonato de sódio e água. O bicarbonato de sódio faz com que a mistura tenha um baixo ponto de fusão (passagem de sólido para líquido) e ebulição (uma forma de passagem de líquido para gasoso), tornando possível a queima da droga com o auxílio de cinzas, que são colocadas em um cachimbo, junto ao crack.
O uso de cocaína por via intravenosa foi quase extinto no Brasil, pois foi substituído pelo crack, que provoca efeito semelhante e é tão potente quanto a cocaína injetada. A forma de uso do crack também favoreceu sua disseminação, já que não necessita de seringa – bastando um cachimbo, muitas vezes improvisado.
O crack eleva a temperatura corporal, podendo levar o usuário a um acidente vascular cerebral. A droga também causa destruição de neurônios e provoca no dependente a degeneração dos músculos do corpo (rabdomiólise), o que dá aquela aparência esquelética ao indivíduo: ossos da face salientes, braços e pernas ficam finos e costelas aparentes. O usuário de crack torna-se completamente dependente da droga em pouco tempo. Normalmente o viciado, após algum tempo de uso da droga, continua a consumi-la apenas para fugir aos desconfortos da síndrome de abstinência – depressão, ansiedade e agressividade – comuns a outras drogas estimulantes.
O uso do crack – e sua potente dependência – frequentemente leva o usuário à prática de pequenos delitos, para obter a droga. Os pequenos furtos de dinheiro e de objetos, sobretudo eletrodomésticos, muitas vezes começam em casa. O dependente dificilmente consegue manter uma rotina de trabalho ou de estudos e passa a viver basicamente em busca da droga, não medindo esforços para consegui-la.
Estudos relacionam a entrada do crack como droga circulante em São Paulo ao aumento da criminalidade e da prostituição entre os jovens, com o fim de financiar o vício. Na periferia da cidade de São Paulo, jovens prostitutas viciadas em crack são o nicho de maior crescimento da AIDS no Brasil.
O efeito social do uso do crack é o mais devastador, entre as drogas normalmente encontradas no Brasil.
Atenção: Para obter mais informação sobre essa Droga, consulte um especialista.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
sábado, 22 de agosto de 2009
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
FOGO NA BABILÔNIA


aconteceu em Una...
Quando pensamos que vimos de tudo, sempre acontecem surpresas...
Já vimos os excluídos indígenas botarem fogo em estradas reivindicando terras....
Já vimos sem terra bloquearem e botarem fogo reivindicando direitos não reconhecidos...
Mas o Poder Público Municipal, a própria prefeitura atear fogo em pneus e lenha, bloqueando a BA 001, causando caos e tirando a ordem pública.
Segundo a Prefeitura de Una – FOI O POVO QUE ATEOU O FOGO – eximindo-se de suas responsabilidades.
QUEM TEM CORAGEM DE ASSUMIR ESSE ATO?
A manifestação organizada pela prefeitura Municipal mobilizou a população, que participou de forma pacífica, convocando a população e sendo apoiada pelo Sindicato dos professores que convocou professores da sede do município e Distritos, Secretaria de Educação que liberou as aulas para aqueles que participassem da dita manifestação, funcionários da saúde e outros funcionários públicos que foram OBRIGADOS a participar sob risco de punição com a perda do emprego.
É O JEITO BIRSCHNER DE GOVERNAR
Mas ao final da passeata, guardas municipais, funcionários da prefeitura e os tradicionais puxa-sacos amontoaram pneus e peças de madeira e simplesmente atearam fogo bloqueando a passagem pela BA 001 de ambulâncias, ônibus, caminhões e até um carro forte que ficou por todo o tempo vulnerável e inseguro.
O MOTIVO
Para melhores esclarecimentos, a Desembargadora MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO, Relatora do Processo nº 16772-9/2009, determinou ao Juiz de Direito da comarca de Una, Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, que retornasse ao comando da Santa Casa o impetrante DERNEVAL GOMES FURTUNATO, popular “Val Guaxelo”, seu representante legal, até julgamento final do processo, e que fossem entregues ao mesmo as chaves que dão acesso aos bens e serviços requisitados, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dizendo que “Trata-se de recurso de agravo por instrumento interposto por Santa Casa Mater Misericordiae de Una, contra decisão proferida nos autos do mandado de segurança impetrado contra ato do Prefeito Municipal de Una, que indeferiu a liminar mandamental requestada. Alega que é entidade privada sem fins lucrativos, considerada pelos demais entes federativos como de utilidade pública, e que prestava serviços médicos de urgência e emergência nas especialidades de clínica médica , clínica cirúrgica e clínica obstétrica, sendo o único estabelecimento de saúde existente no Município de Una.
Afirma que no dia 09/02/09 o Prefeito de Una, DEJAIR BIRSCHNER, em manifesto abuso de poder, expediu o Decreto nº 87/09, por intermédio do qual declarou, entre outros absurdos, estado de iminente perigo público à saúde da população de Una, especialmente em relação aos serviços médicos que vinha prestando, e determinou a requisição administrativa dos serviços e dos bens móveis e imóveis de propriedade dela. Agravante, mediante, ocupação TEMPORÁRIA da sua sede, conforme diretrizes a serem editadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aduz que, antes mesmo da expedição do citado ato normativo, sem comunicação ou procedimento administrativo prévios, DEJAIR BIRSCHNER determinou aos seus prepostos que, MEDIANTE FORÇA, fosse impedido o acesso do seu representante legal ao interior do estabelecimento médico, sem qualquer motivo lícito, enfatizando que, com isso, que o objetivo não era o de fornecer tais serviços e sim o de perseguição política, desconfigurando o requisito do perigo iminente e da urgência alegada no malsinado Decreto”.
(Fonte: Agravo de Instrumento nº 16772-9/2009, 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia. Agravante: Santa Casa Mater de Misericordiae de Una, Adv. Drª Suzana Beatriz Almeida Oliveira Gomes Furtunato. Agravado: Dejair Birschner, Prefeito Municipal de Una, e o Município de Una, Adv. Dr. Raimundo Eloy Miranda Argolo. Relatora: Desa. Maria Geraldina Sá de Souza Galvão).
Sérios transtornos....continua....
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
QUAL A VERDADEIRA FUNÇÃO DO VEREADOR? PARTE 2
Foi lançado pelo Senado Federal um "Guia do Vereador", onde dentre vários tópicos descreve as Atribuições de um Vereador, então vejamos:
Um dos grandes desafios de um vereador é, diante dos problemas concretos de seus eleitores, encontrar soluções que resolvam a situação de todos que se encontrem em situação similar e não apenas daqueles que o procuram. O vereador tem uma série de mecanismo que pode utilizar para tentar responder às demandas que identifica em sua comunidade.
Assim pode, por exemplo:
- Apresentar projeto de lei;
- apresentar emendas às proposições que tramitam na Casa;
- pedir informações ao Poder Executivo;
- convocar Secretário para prestar esclarecimento;
- propor, com outros parlamentares, a criação de Comissão Parlamentar de Inquerito;
- manifestar-se na Tribuna ou nas Comissões;
- propor realização de audiência pública;
- apresentar requerimento ou indicaçõa, solicitando do Poder Executivo determinadas providência;
- propor emendas nos projetos de Lei sobre diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual;
- informar a população sobre matérias que estão em tramitação na Casa Legislativa, sobre seus direitos e sobre orgãos que os interessados devem procurar para fazer valer esses direitos
E embora não sejam prerrogativas exclusivas dos Parlamentares, não se deve descosiderar a possibilidade de representarem perante o Ministério Público e o Trabunal de Contas ou mesmo ajuizarem ações populares na defesa de interesse de seus representados.
"Diante disto, fica nossos amigos sabendo quais os poderes investidos em um vereador, aquele o qual foi confiado o seu voto".
QUAL A VERDADEIRA FUNÇÃO DO VEREADOR? PARTE 1
As funções, atribuições e deveres de um vereador nem sempre ficam muito claras ao grande público. Vamos tentar aqui resumir as mais importantes, embora haja pormenores que variam de região para região, uma vez que estados e municípios gozam de certa independência. Infelizmente, os vereadores nem sempre recebem a devida atenção. Talvez por demérito mesmo.
O vereador é um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a nível legislativo. O vereador não tem somente poder Legislativo, mas também é um fiscal, embora às vezes partilhe esta tarefa com tribunais de contas. Vejamos algumas de suas atribuições:
Legislar sobre interesse local
Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. São os serviços de tradicional prestação pelos Municípios, como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, etc. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e participam de comissões permanentes.
Fiscalizar as contas do Executivo
O executivo (prefeito e secretários) deverão comparecer periodicamente à câmara, quando convidado, para prestar esclarecimentos aos Vereadores. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos. A fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais e em prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do município e análise profunda do Plano Diretor. Essa é a função onde um vereador por si só pode fazer a diferença. A função legislativa, pela própria estrutura federativa brasileira, não lhe deixa muito espaço, como vimos, e a própria dinâmica da aprovação de uma lei faz com que ele sozinho não consiga aprovar um projeto. Mas o vereador pode, por si só, apontar erros e apurar desfalques nas contas públicas, que podem levar a mudanças no Orçamento e à economia dos recursos de todos.
Representar a população local
O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais.
Outras atribuições, não menos importantes, seriam:
Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União, do Estado e dos Municípios, serviços de atendimento à saúde da população;
Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
E o seu Vereador, corresponde com as prerrogativas legais ou acha que foi eleito para ser apenas um assistente social, que distribui cestas básicas, dentre outras, no período eleitoral?
CONVITE
domingo, 16 de agosto de 2009
AGORA É LEI
CURIOSIDADES
Pesquisa feita pelos pediatras norte americanos Aaron Carroll e Raquel Vreeman. Fonte: revista ISTO É.

* todos os quadros foram extraídos do livro Don’t Swallow your Gum
PROMOTORIA DE UNA DENUNCIA POLÍTICOS
NARA SANTOS MUNIZ
ROBERVAL PEREIRA PINTO
ANTONIO SILVA DOS SANTOS
NILTON NOGUEIRA DA SILVA
FERNANDO PAULO SANTOS
AILTON NUNES DIAS
ALFEU OLIVEIRA SANTOS
O representante do Ministério Público em Una solicita deferimento de medida cautelar de indisponibilidade dos bens dos acionados, visando garantir o ressarcimento ao erário de Una. Dr. Márcio Clóvis Bosio Guimarães requer, no âmbito da ação civil pública, que o ex-prefeito e os vereadores sejam condenados a ressarcir integralmente o dano e a pagar multa civil, e tenham suspensos os direitos políticos para as próximas eleições.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNA FAZ PARTE DA ADMINISTRAÇÃO CORRUPTA DO PREFEITO DE UNA, DEJAIR BIRSCHNER
_____________________________________________________________________________________
CONTRATO Nº 085/2009 – Contratada: Curinga Construções Ltda. Objeto: Prestação de serviços na reforma e
adequação das Escolas da Rede do Ensino Fundamental na Sede e Zona Rural do Município de Una. Valor Total: R$
87.639,13. Vigência: 02/03/2009 a 31/03/2009. Dotação: Unidade: Secretaria de Educação e Cultura – FUNDEB –
Projeto/Atividade: Gestão de Recursos – FUNDEB – Código: 3.3.90.39.00 – Elemento de Despesa: Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
__________________________________________________________________________________________________
CONTRATO Nº 086/2009 – Contratada: Curinga Construções Ltda. Objeto: Prestação de serviços na reforma e
adequação do prédio da Santa Casa Mater Misericordiae, requisitado administrativamente pela Prefeitura Municipal de
Una, por meio do Decreto nº 087, de 09 de Fevereiro de 2009, na conformidade das especificações constantes do
orçamento/planilha. Valor Total: R$ 139.531,38. Vigência: 02/03/2009 a 02/06/2009. Dotação: Unidade: Secretaria de
Saúde – Projeto/Atividade: Gestão de Recursos Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – Código: 3.3.90.39.00 –
Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
___________________________________________________________________________________________________
CURIOSIDADES: 1º GOLPE ELEITORAL NO BRASIL
Há um caso, em toda a história do futebol mundial, em que a rivalidade se transformou em ódio após uma fraude eleitoral. Antes mesmo que os dois times de futebol mais populares do Rio de Janeiro existissem, seus atletas já se atracavam em brigas homéricas após as competições de remo – Flamengo e Vasco, afinal eram clubes de regatas. Em 1927, o Jornal do Brasil decidiu colocar a disputa à prova numa eleição popular. A Taça Salutaris seria entregue ao “time mais querido do Brasil”. Venceria quem levasse mais cupons da água mineral Salutaris, indicando o nome do seu time. Os comerciantes portugueses, vascaínos, tinham tudo para vencer. Mas os flamenguistas se mobilizaram, adotaram sotaques lusitanos e lotaram as padarias do Rio com escudos do Vasco na lapela. Quando chegaram à sede do jornal, jogaram os votos falsos nas privadas do prédio e entregaram apenas os do time rubro-negro. Um engenhoso golpe eleitoral.
DIGITADOR AGRIDE PROFESSORA MUNICIPAL DENTRO DE COLÉGIO EM UNA

A Professora Municipal, buscando justiça procurou a Delegacia de Una prestando queixa da agressão física, sendo encaminhada para exame de corpo delito no Departamento de Polícia Técnica em Ilhéus. Também procurou a Secretaria de Administração do município, requerendo providências imediatas sobre a agressão física dentro da escola municipal. Protocolo geral Número 33130, Livro 010, Folha 79v.
Diretor de Colégio em Una adverte professora agredida fisicamente no local de trabalho
Surpreendentemente, após ter presenciado a cena da agressão física da Professora Joselma Silva de Andrade na secretaria do Colégio Municipal Cândido Romero Pessoa no Distrito de Colônia, o Diretor da unidade Beroaldo Gonçalves, orientado pela Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Prof. Tânia Maria, advertiu formalmente a docente, entendendo que a mesma agrediu verbalmente o digitador chamando-o de fofoqueiro.
RONY CLÁUDIO, O “INIMIGO Nº 01” DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO





