segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Mudança da PEC não atinge cidades menores
como Itapé, Almadina, Itaju do Colônia, Aurelino Leal, Itapitanga, São José da Vitória, Floresta Azul, Arataca, Pau Brasil, Firmino Alves, que têm entre 6 e 15 mil moradores. A mudança na formação das câmaras de vereadores, de acordo com as PECs 336/09 e 379/09, só valerá para os municípios com mais de 15 mil habitantes. Localidades como Almadina (6.687 moradores), Arataca (10.717), Aurelino Leal (6.669), Itapitanga (10.106) e Itapé (11.123) vão continuar com os seus atuais 9 vereadores quando a medida da Câmara dos Deputados entrar em vigor, provavelmente em 2012. É que as PECs 336/09 e 379/09 estabelecem o número de vereadores em 24 faixas, sendo que na primeira, municípios com até 15 mil moradores, são 9 representantes. Entre 15 e 30 mil são 11 parlamentares e de 30 a 50 habitantes 13 vereadores. Os eleitores dos municípios entre 50 mil e até 80 mil habitantes têm direito a escolher 15 vereadores; as localidades que têm entre 80 e 120 asseguram dois representantes a mais. Entre 120 a 160 podem ficar com 19 e, de 160 a 300 mil ficarão com 21 vereadores
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